• Cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação 2023

• Calendário das Reuniões Ordinárias 2023

• Resolução CMC 04 23 Aprova emendas

• Resolução CMC 03 23 Aprovar inscrições das OSC’s

• Resolução CMC 02 23 Doc para Inscrição no CMC

• Resolução 01 23 Entidades aprovadas Selo Ong transparente

• Ata Reunião Ordinária 29-11-2022

• Resolução CMC 08 22 Aprovar inscrição Legionários

• Resolução CMC 07 22 Aprova emendas 2

• Resolução CMC 06 22 Selo

• Ata 1 Reunião Ordinária 29-03-2022

• Ata 1 Reunião Extraordinária 16-03-2022

• Decreto Municipal nº 114 de 04 de julho de 2022 – Dispõe sobre ateração de membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente

• 90ª reunião ordinária [07-07-22]

• 89ª reunião ordinária [30-05-22]

• 88ª reunião ordinária [05-05-22]

• Resolução nº 01 – Nova Diretoria e Calendário 2022

• CALENDÁRIO DE REUNIÕES COMSEA

• ATA N. 03 ORD 19-05-22

• ATA N. 02 ORD 18-04-22

• ATA N. 01 ORD 18-03-22

• DECRETO 054-2022 CMI

• ATA N. 05 ORD 03-05-22

• ATA N. 04 ORD 05-04-22

• ATA N. 03 ORD 08-03-22

• ATA N. 02 ORD 01-02-22

• ATA N. 01 ORD 11-01-22

• Resolução nº 01 – Mesa Diretora e Calendário de Reuniões

• LEI 4.928 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

• DECRETO N. 076-2022 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CMDM

• DECRETO N. 053-2022 – CONSTITUI O CMDM

• CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMDM 2022

• ATA CMDM – ORD 05-05-22

• Decreto nº088-2022 – Altera Composição

• ATA N. 03 CMDCA – ORD 18-05-22

• ATA N. 02 CMDCA – ORD 16-03-22

• ATA N. 01 CMDCA – ORD 16-02-22

• ATA N. 05 CMAS – ORD 22-03-22

• ATA N. 04 CMAS – ORD 21-02-22

• ATA N. 03 CMAS – ORD 08-02-22

• ATA N. 02 CMAS – ORD 18-01-22

• ATA N. 01 CMAS – EXT 03-01-22

• Resolução nº 09 – Aprova a Prestação de Contas 2021

• Resolução nº 08 – Aprova o Prospera 22 e o Repasse de Fundos

• Resolução nº 07 – Aprova Emendas Parlamentares

• 87ª reunião ordinária [07-04-22]

• Cronograma de Reuniões 2022

• Calendário das Reuniões Ordinárias 2022

• 2021

• Resolução COMDEMA nº 01 de 03 de março de 2022 – Publica o calendário anual das reuniões ordinárias

• Resolução COMDEMA nº 02 de 09 de setembro de 2021 – Dispõe que as reuniões do COMDEMA, inclusive as do plenário, poderão se realizar em meio virtual

• Resolução COMDEMA nº 01 de 09 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a prioridade de Abastecimento com combustível etanol

• Resolução nº 01de 05 de setembro de 2019 – Dispõe sobre a criação de um Manual de Boas Práticas de Sustentabilidade

• Decreto nº 31 de abril de 2016 – Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno

• 86ª reunião ordinária [03-03-22]

• 85ª reunião ordinária [03-02-22]

• 84ª reunião ordinária [13-01-22]

• 82ª reunião ordinária [04-11-21]

• 80ª reunião ordinária [09-09-21]

• 79ª reunião ordinária[ 05-08-21]

• 78ª reunião ordinária [01-07-21]

• 77ª reunião ordinária [17-06-21]

• 76ª reunião ordinária [06-05-21]

• 75ª reunião ordinária [08-04-21]

• 74ª reunião ordinária [04-03-21]

• 73ª reunião ordinária [04-02-21]

• 72ª reunião ordinária [21-01-21]

• 71ª reunião ordinária [03-12-20]

• 70ª reunião ordinária [05-11-20]

• 69ª reunião ordinária [08-10-20]

• 68ª reunião ordinária [10-09-20]

• 67ª reunião ordinária [06-08-20]

• 66ª reunião ordinária [04-06-20]

• 65ª reunião ordinária [06-02-20]

• 64ª reunião ordinária [16-01-20]

• 63ª reunião ordinária [14-11-19]

• 62ª reunião ordinária [02-10-19]

• 61ª reunião ordinária [05-09-19]

• 60ª reunião ordinária [07-08-19]

• 59ª reunião ordinária [03-07-19]

• 58ª reunião ordinária [05-06-19]

• 57ª reunião ordinária [08-05-19]

• 56ª reunião ordinária [10-04-19]

• 55ª reunião odinária [13-03-19]

• 54ª reunião ordinária [06-02-19]

• 53ª reunião ordinária [16-01-19]

• 52ª reunião ordinária [05-12-18]

• 51ª reunião ordinária [14-11-18]

• 50ª reunião ordinária [10-10-18]

• 49ª reunião extraordinária [27-09-18]

• 48ª reunião odinária [05-09-18]

• 47ª reunião ordinária [01-08-18]

• 46ª reunião ordinária [04-07-18]

• 45ª reunião ordinária [06-06-18]

• 44ª reunião ordinária [02-05-18]

• 43ª reunião ordinária [11-04-18]

• 42ª reunião ordinária [14-03-18]

• 41ª reunião ordinária [07-02-18]

• 40ª reunião ordinária [10-01-18]

• 39ª reunião ordinária [06-12-17]

• 38ª reunião ordinária [01-11-17]

• 37ª reunião ordinária [04-10-17]

• 35ª reunião ordinária [20-09-17]

• 34ª reunião ordinária [02-08-17]

• 33ª reunião ordinária [05-07-17]

• 32ª reunião ordinária [07-06-17]

• Como é composto o Conselho de Meio Ambiente

• Decreto nº 143 de 13 de outubro de 2021 – Dispõe sobre constituição de membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente

• Atas das Reuniões

• LEI Nº 4.338-2017

• Lei Ordinária nº 3799/2013 – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.

• Convocação 22ª Reunião Ordinária

• Convocação 21ª Reunião Ordinária

• Convocação 20ª Reunião Ordinária

• Convocação Extraordinária

• Convocação 19ª Reunião Ordinária

• Convocação 18ª Reunião Ordinária

• Convocação 17ª Reunião Ordinária

• Convocação 16ª Reunião Ordinária

• Convocação 13ª Reunião Ordinária

• Convocação 12ª Reunião Ordinária

• Convocação 11ª Reunião Ordinária

• Convocação 9ª Reunião Ordinária

• Convocação 8ª Reunião Ordinária

• Convocação 7ª Reunião Ordinária

• Convocação 6ª Reunião Ordinária

• Convocação 5ª Reunião Ordinária

• Convocação 4ª Reunião Ordinária

• Convocação 3ª Reunião Ordinária

• Convocação 2ª Reunião Ordinária

• Convocação Reunião Ordinária – 11 de Janeiro de 2018

• 22ª-Ata-COMTUR

• 21ª-Ata-COMTUR

• 20ª-Ata-COMTUR

• Reunião Extraordinária

• 19ª-Ata-COMTUR

• 18ª-Ata-COMTUR

• 17ª-Ata-COMTUR

• 16ª-Ata-COMTUR

• 14ª-Ata-COMTUR

• 13ª-Ata-COMTUR

• 12ª-Ata-COMTUR

• 11ª-Ata-COMTUR

• 10ª-Ata-COMTUR

• 8ª-Ata-COMTUR

• 7ª-Ata-COMTUR

• 6ª-Ata-COMTUR

• 5ª-Ata-COMTUR

• 4ª-Ata-COMTUR

• 3ª-Ata-COMTUR

• 2ª-Ata-COMTUR

• 1ª-Ata-COMTUR

• Lei Municipal Ordinária nº 4325 – Dispõe sobre criação junto à Secreteria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente; do Fundo Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – FUMDEMA e dá outras providências.

• Queimadas

• Pneus Inservíveis

• Papa Pilhas

• Uso sustentável da madeira na construção civil

• Regimento Interno

• Resolução CMC 04 22 Aprova emendas OSC’s

• Resolução CMC 03 22 recondução do colegiado

• Resolução CMC 02 22 Alterar vice presidente

• Resolução CMC 01 22 Alterar Membros

• Resolução CMC 01 21 Alterar artigo 07 e 11 regimento

• Resolução 02 21 inscrição

• Ata 3 Reunião Ordinária 30-11-2021

• Ata 2 Reunião Ordinária 26-10-2021

• Ata 1 Reunião Ordinária 30-09-2021

• PORTARIA Nº 057-22 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – INSTITUI O COMSEAS

• REGIMENTO INTERNO

• CALENDARIO CMI 2022

• REGIMENTO INTERNO CMDPcD

• REGIMENTO INTERNO CMDCA

• DECRETO 141 DE 2021 – COMPOSIÇÃO DE MEMBROS

• CALENDARIO CMDCA 2022

• Resolução nº 06 – Aprova o Demonstrativo, IGD PBF e IGD SUAS 2020

• Resolução nº 05 – Aprova o Programa +30 da Apae

• Resolução nº 04 – Aprova a Reprogramação de Saldos 2021

• Resolução nº 03 – Aprova o PMAS 2022-2025

• Resolução nº 02 – Nova Diretoria

• Resolução nº 01 -Emenda Parlamentar nº 2021.165.25340 PAEFI CREAS

• REGIMENTO INTERNO CMAS

• CALENDARIO CMAS 2022

• Lei nº 4.276 de 22 de Março de 2017. Dispõe sobre alteração da composição de membros do conselho

• Regimento Interno

• Calendário de Reuniões

• Calendário de Reuniões Ordinárias

• Lei nº 4.297, de 17 de Maio de 2017 – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 3.079 e da outras providências correlatas

• Regimento Interno

• Lei nº 4.650 de 14 de Outubro de 2019

• Lei nº 2.272 de 27 de Novembro de 2001

• RESOLUÇÃO Nº 13

• Regimento Interno

• Ata Reunião Extraordinária 22 01 20

• Ata Reunião Extraordinária 19 11 19

• Ata 2º Reunião Ordinária 05 12 19

• Ata 1º reunião ordinária 12 11 19

• Ata 1º reunião Comitê Técnico 28 11 19

• Ata 1 Fórum Plano Diretor e eleição composição CMC

• Lei 236 de 24 de abril de 2019

• Resolução CMC 02 20 Alterar quorum