Resolução COMDEMA nº 02 de 09 de setembro de 2021 – Dispõe que as reuniões do COMDEMA, inclusive as do plenário, poderão se realizar em meio virtual
Resolução COMDEMA nº 01 de 09 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a prioridade de Abastecimento com combustível etanol