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Conselho Municipal da Cidade
Criado pela Lei: 357 de 19 de novembro de 2025
Situação: Em formalização
Observações
Atendimento à Lei LEI COMPLEMENTAR Nº 285, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, que “Institui o Plano Diretor do Município de Capão Bonito/SP e dá outras providências.”
Nova Lei do Conselho 2025
SISPLAN
NOMEAÇÃO MEMBROS
Conferência Municipal da Cidade, realizada em 26 de novembro de 2025
Atas e Resoluções
2022
Resoluções
📅
2022
Resolução CMC 01 22 Alterar Membros
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Resolução CMC 02 22 Alterar vice presidente
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Resolução CMC 03 22 recondução do colegiado
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Resolução CMC 04 22 Aprova emendas OSC’s
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📅
2022
Ata 1 Reunião Extraordinária 16-03-2022
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Ata 1 Reunião Ordinária 29-03-2022
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Resolução CMC 06 22 Selo
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Resolução CMC 07 22 Aprova emendas 2
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Resolução CMC 08 22 Aprovar inscrição Legionários
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2021
Atas
📅
2021
Ata 1 Reunião Ordinária 30-09-2021
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Ata 2 Reunião Ordinária 26-10-2021
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Ata 3 Reunião Ordinária 30-11-2021
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Resoluções
📅
2022
Resolução 02 21 inscrição
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Resolução CMC 01 21 Alterar artigo 07 e 11 regimento
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2020
Resoluções
📅
2022
Resolução 01 20 Prorrogação de prazo
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Resolução CMC 02 20 Alterar quorum
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2019
Atas e Leis
📅
2022
Ata 1 Fórum Plano Diretor e eleição composição CMC
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Ata 1º reunião Comitê Técnico 28 11 19
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Ata 1º reunião ordinária 12 11 19
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Ata 2º Reunião Ordinária 05 12 19
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Ata Reunião Extraordinária 19 11 19
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Ata Reunião Extraordinária 22 01 20
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📅
2019
Lei 236 de 24 de abril de 2019
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Resoluções
📅
2022
Resolução CMC 01 19 – Mesa Núcleo Diretor
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Resolução CMC 02 19 – Alterar ordem suplente
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Resolução CMC 03 19 – Comitê para transferencias voluntárias
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Resolução CMC 04 19 – Solicitação do Carro
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Resolução CMC 05 19 – Doc para Inscrição no CMC
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📅
2023
Resolução 01 23 Entidades aprovadas Selo Ong transparente
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Resolução CMC 02 23 Doc para Inscrição no CMC
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Resolução CMC 03 23 Aprovar inscrições das OSC’s
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Resolução CMC 04 23 Aprova emendas
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📅
2022
Ata Reunião Ordinária 29-11-2022
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Calendário de Reuniões
2022
📅
2022
Calendário das Reuniões Ordinárias 2022
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📅
2023
Calendário das Reuniões Ordinárias 2023
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Documentos
📅
2022
Regimento Interno
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